O aumento do número de turnos nos Bombeiros Sapadores de Leiria não tem a complacência da associação e do sindicato que representa os bombeiros profissionais, que colocam em causa a salvaguarda da prestação de socorro e da segurança dos soldados da paz. A alteração de quatro para cinco turnos, cada com 10 bombeiros, medida que entrou em vigor segunda-feira, é contestada pela Associação (ANBP) e Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), e motivou, entre outras situações, uma reunião, “com carácter de urgência”, com o presidente da câmara de Leiria, na última quinta-feira.
“Até à data, o Sindicato nunca foi informado por escrito, nem dentro dos prazos legais, da alteração de horário. Não o podem anunciar a uma quinta-feira e aplicá-lo na segunda-feira seguinte”, afirma ao nosso jornal Sérgio Carvalho, vice-presidente da ANBP e presidente do SNBP.
“Fomos informados, verbalmente, e pela primeira vez, que o corpo de bombeiros passaria a trabalhar por cinco turnos – de 12 horas cada – a partir de hoje” [segunda-feira], esclarece o mesmo responsável, referindo-se à reunião com o presidente da câmara leiriense, Raul Castro.
Face à situação, “os meios de socorro não estão salvaguardados”, garante Sérgio Carvalho, embora aponte que “o comandante [dos Sapadores], por sua vez, garante o socorro à população de Leiria”.
“Não é possível prestar um socorro digno”, porque, “nos dias de hoje, a intervenção [dos bombeiros] deve ser profissional”, adianta o mesmo responsável, assegurando que é insuficiente o número de bombeiros por turno. O mesmo significa, segundo aquele responsável, que “restam seis bombeiros para todos os serviços que surgirem”, uma vez que dois estão afectos à ambulância do INEM, um soldado da paz fica com o atendimento (telefone) e guarda do quartel, e “outro está de férias”, face à rotatividade dos bombeiros.
“Como bombeiro profissional há 15 anos, posso dizer que, na prática, é inviável garantir a segurança dos bombeiros com esse número de efectivos por turno”, reforça Sérgio Carvalho, sublinhando, contudo, que “os bombeiros de Leiria estão do lado da sua casa e da sua população, e vão fazer tudo para defender os bens e as pessoas de Leiria”.
O mesmo responsável acrescenta que as entidades que representa estão a “fazer uma análise e avaliação da situação”, sendo certo que haverá um novo plenário com os Sapadores de Leiria “para muito em breve”, “tendo em conta o nível de importância que a matéria tem para a população de Leiria”, sublinha.
“Está em causa a segurança dos leirienses”
Fonte dos Bombeiros Sapadores de Leira confirma ao nosso jornal o descontentamento geral naquela corporação, face à diminuição do número de efectivos por turno. “Se este corpo de bombeiros já tinha deficit de homens – a rondar os 50 – terá, agora, ainda mais, logo, a sua segurança e a dos munícipes de Leiria está em causa, porque só ficamos com bombeiros disponíveis para a saída de uma viatura” [com excepção da do INEM].
A falta de recursos humanos “é reclamada há bastante tempo, embora saibamos que está a decorrer um concurso para a entrada de 12 novos bombeiros, o que não resolverá nada face ao aumento do número de turnos”, adianta a mesma fonte, que exerce a actividade de bombeiro nos Sapadores de Leiria.
“Os 10 homens por turno não é um número real, porque há que contar com os que estão de férias ou de baixa médica. O turno de hoje [ontem], por exemplo, está a funcionar com sete elementos, sendo que numa viatura de combate a incêndio a guarnição é composta por seis elementos. Ou seja, se houver um incêndio, só podemos sair com uma viatura, logo, está em causa a segurança dos leirienses”.
“Temos de reclamar a segurança das pessoas e a nossa também, que, neste momento, está me risco, uma vez que a nossa zona de intervenção é todo o concelho de Leiria, e este sentimento é geral a todo o corpo de bombeiros”, sublinha a mesma fonte – que pede para não ser identificada.
“Não faz sentido um corpo de bombeiros profissional cair nesta decadência. Não conseguimos dar resposta com 10 elementos por turno, e não vale a pena andar a enganar as pessoas, dizendo o contrário”, reforça, alertando para o “risco” que corre a zona histórica de Leiria, que, em caso de incêndio, “exige uma resposta imediata, o que, com a actual situação, não é possível”, frisa. “Não se pode brincar com a segurança das pessoas, e, para isso, não se pode ‘cortar’ na segurança”, conclui.
Até ao fecho desta edição, e na sequência de vários contactos, o nosso jornal não conseguiu ouvir o comandante dos Bombeiros Sapadores de Leiria, Artur Figueiredo, nem o presidente da câmara de Leiria, Raul Castro.
Bombeiros reclamam pagamento de horas extraordinárias
Outras das medidas contestadas pela associação e sindicato dos bombeiros profissionais é o não pagamento do trabalho extraordinário do mês de Fevereiro por parte da autarquia leiriense e a falta de avaliação no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), o que motivou um plenário dos Sapadores de Leiria no início do corrente mês, e a consequente reunião com o presidente da câmara de Leiria.
“A legislação é bem clara, e permite que os bombeiros recebam até 60 por cento do seu vencimento em horas extraordinárias, se as fizerem”, afirma Sérgio Carvalho, referindo-se a um despacho conjunto, de Agosto de 2009, das secretarias de Estado da Administração Pública, da Administração Local e da Protecção Civil, “que salvaguarda essa situação”, aponta.
“Fomos esclarecer este ponto com a câmara”, porque “tem de pagar” [as horas extraordinárias]”, adianta.
Na mesma reunião foi discutida a progressão dos Sapadores na carreira, uma vez que, no caos de Leiria, “os bombeiros não têm sido avaliados. Não o são desde 2004 e há bombeiros que nunca subiram de escalão em cinco anos”, exemplifica Sérgio Carvalho, esclarecendo que a profissão “é a segunda carreira mais baixa, senão mesmo a mais baixa, da função pública, o que não se compreende, tendo em conta que são considerados técnicos especializados em Protecção Civil”, explica.
Sérgio Carvalho, reforça ainda que o corpo profissional de Leiria deixou de ser considerado municipal, passando a designar-se Bombeiros Sapadores, com base num decreto-lei de Junho de 2007. Com excepção do sentimento do profissionais e das inscrições nos meios de auxílio, “em Leiria ainda não se mudou a designação do corpo de bombeiros, porque o que está em causa é uma questão cultural, mas Leiria tem um corpo de bombeiros profissionais”, conclui.
Fonte do corpo dos Sapadores de Leiria confirma ao nosso jornal o atraso no pagamento de horas extraordinárias, adiantando que estão dois meses em falta. “Neste momento, a câmara deve horas extraordinárias dos meses de Janeiro e Fevereiro, mas há a promessa que nos vão pagar faseadamente”.
“Ser bombeiro é a nossa profissão, mas já há familiares a passar dificuldades”, sublinha a mesma fonte, adiantando que está previsto a realização de mais plenários para discussão desta e de outras matérias.
http://www.diarioleiria.pt/
